1. Objeto e Identificação
Os presentes Termos de Uso regulam a aquisição, acesso e utilização do livro digital "Eu Não Estou Bem…", de autoria de Helena Valença, publicado e comercializado pela Editora Omnia, com sede em Lisboa, Portugal (contacto: suporte@editora-omnia.com).
2. Formato do Produto, Valor Promocional e Entrega Digital
O valor promocional divulgado (17,00 €) aplica-se exclusivamente à edição da obra no formato digital, acompanhada dos seus cadernos e materiais complementares:
- Entrega 100% Digital e Imediata: O acesso ao livro é entregue diretamente por correio eletrónico (e-mail) através da plataforma oficial Hotmart logo após a confirmação do pagamento.
- Leitura em Qualquer Dispositivo Eletrónico: O conteúdo pode ser descarregado (baixado) e lido em qualquer dispositivo eletrónico da sua conveniência, incluindo telemóveis (smartphones Android e iPhone), tablets, iPad, computadores (Windows e Mac), leitores Kindle ou quaisquer outras aplicações de leitura digital.
- Não Envio de Livro Físico: Fica expressa e taxativamente estabelecido que o livro físico impresso NÃO será enviado por correio nem entregue fisicamente na morada do cliente. A inexistência de custos gráficos de impressão em papel, manuseamento e portes postais de envio é exatamente a razão que viabiliza a prática deste valor promocional reduzido de 17€.
3. Condições de Entrega e Acesso Imediato
A entrega do produto processa-se de forma 100% digital e imediata após a confirmação do pagamento:
- O acesso é disponibilizado no próprio ecrã após a conclusão da compra na Hotmart;
- É enviado automaticamente um correio eletrónico com as instruções de acesso e ligação para descarregamento para o endereço de e-mail indicado no ato de pagamento;
- Em pagamentos por Multibanco, o envio do acesso ocorre assim que a entidade bancária emitir a confirmação da liquidação (habitualmente em poucos minutos ou até 24 horas úteis).
4. Garantia Incondicional de 30 Dias
A Editora Omnia concede uma garantia incondicional de 30 dias a contar da data de confirmação da compra:
- Se, por qualquer motivo, sentires que a leitura não satisfez as tuas expectativas, tens direito ao reembolso integral de 100% do valor pago;
- Para solicitar o reembolso, basta aceder à área de compras da Hotmart ou enviar uma mensagem simples para suporte@editora-omnia.com dentro do prazo estipulado;
- O reembolso é processado pela mesma via de pagamento utilizada, sem burocracias nem necessidade de justificações.
5. Aviso de Saúde e Limitação de Responsabilidade
O livro "Eu Não Estou Bem…" e todos os materiais complementares têm natureza estritamente literária, reflexiva e informativa. O conteúdo desta obra não constitui, em caso algum, diagnóstico, consulta, intervenção terapêutica ou aconselhamento médico ou psicológico, nem substitui o devido acompanhamento por profissionais de saúde qualificados. Se estás a vivenciar sintomas de depressão profunda, ansiedade incapacitante, pensamentos autodestrutivos ou qualquer crise aguda de saúde mental, recomendamos vivamente que procures assistência junto de um médico, psicólogo ou dos serviços de saúde oficiais (em Portugal: Linha de Saúde 24 – 808 24 24 24 ou Linha SOS Voz Amiga – 21 354 45 45).
6. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
Todos os textos, conceitos, imagens, ilustrações, diagramações e marcas presentes na obra e neste sítio web são propriedade exclusiva da Editora Omnia e da autora Helena Valença, protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e convenções internacionais:
- A aquisição confere ao comprador uma licença pessoal, individual e não transferível para leitura privada;
- É expressamente proibida a reprodução, distribuição pública, partilha em grupos ou redes, revenda, modificação ou disponibilização não autorizada a terceiros, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
7. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
Os presentes Termos de Uso regem-se pela lei portuguesa e pela legislação comunitária da União Europeia. Para a resolução de qualquer litígio emergente do presente contrato, serão competentes os tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.